O Direito e a Medicina: estudo da história da relação entre estas duas áreas do saber como prolegómeno da densificação do conceito de Saúde para o Direito, daí se autonomizando o de Ato Médico, percorrendo, depois, o percurso que vai do efeito adverso até ao erro médico, no trilho do risco da atividade Médica.
A relação Médico/Cliente: natureza da mesma, e natureza e âmbito das obrigações assumidas pelo Médico, a caminho da responsabilidade civil.
A atividade Médica, a responsabilidade civil e a inclusão de ambas nos contratos de prestação de serviço e de empreitada.
O aggiornamento dialético das teses em confronto e subsunção dos factos às mesmas.
Conclusão, respondendo à pergunta: o ato médico é uma empreitada?

Palavras-chave: Direito; Medicina; Saúde; Ato Médico; Ética e Deontologia Médicas; Risco; Incumprimento, Mora ou Cumprimento Defeituoso; Responsabilidade Civil Médica Extracontratual e Contratual; Obrigação de Meios e de Resultado; Contrato de Prestação de Serviços e Contrato de Empreitada.